Benefícios do PAT



É comum que toda empresa, em algum momento, pense em estabelecer um pacote de benefícios para seus colaboradores. Os mais requisitados pelos funcionários, e os primeiros na lista de qualquer organização, são o plano de saúde (ou auxílio-saúde) e vale-alimentação (ou vale-refeição). Ainda existem muitas dúvidas sobre o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que regulamenta o benefício auxílio-alimentação e refeição, e tentaremos, através deste post, auxiliar nesse entendimento.

O que é o PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma lei federal do Ministério do Trabalho e Emprego criada em 1976 e regulamentada pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991. O PAT busca promover a saúde do trabalhador e prevenir as doenças relacionadas ao trabalho ao garantir a sua alimentação de primeira necessidade.

Quais a modalidades são contempladas pelo PAT?

A empresa que adere ao PAT pode escolher dentre as seguintes modalidades:

  • administração de cozinha terceirizada; 
  • refeições transportadas;
  • alimentação convênio;
  • cesta de alimentos;
  • refeição convênio;
  • serviço próprio.

Quais os benefícios para minha empresa?

Sem dúvidas, os principais benefícios para a empresa ao implantar o auxílio-alimentação ou refeição é sua garantia legal, ou seja, a parcela correspondente ao benefício não poderá ser transformada em salário, além da não incidência de encargos de INSS e FGTS. Outro benefício: empresas optantes pela tributação com base no lucro real podem deduzir parte das despesas com o PAT do imposto sobre a renda.

Minha empresa é obrigada a fornecer o benefício? Qual o valor?

Existem duas situações a serem observadas. Algumas empresas serão, sim, obrigadas a fornecer o benefício quando este está atrelado às convenções ou acordos coletivos de determinadas categorias. Nesses casos a empresa deverá se atentar aos valores e as regras estabelecidas nas cláusulas da convenção e nos acordos da categoria. Para as empresas que não têm essa obrigatoriedade, a implantação do benefício é facultativa, assim como o estabelecimento dos valores a serem fornecidos. Vale lembrar que qualquer empresa a partir de 1 colaborador já poderá ser beneficiar do PAT.

Onde obtenho mais informações?

A própria Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho disponibiliza, uma completa cartilha com mais informações referentes ao programa através do site http://trabalho.gov.br/pat.

Como a Trio Card pode me ajudar?

A Trio Card pode lhe ajudar desde o momento da escolha da modalidade que melhor atenderá as necessidades da sua equipe, realizar o cadastro de sua empresa no PAT e auxiliar em tudo que se refere ao benefício alimentação e refeição. Nossos cartões Trio Card Alimentação e Trio Card Refeição e Trio Card Cesta Básica completarão perfeitamente sua cesta de benefícios. Deixe a Trio Card lhe surpreender!


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