Você sabia que o Brasil é o quarto no ranking de acidentes de trabalho no mundo? Essa informação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outro dado interessante, é que mais de 700 mil casos são registrados por ano no Brasil, segundo dados da Previdência Social. São números alarmantes, e, por isso, se torna cada vez mais necessário falar sobre a prevenção de acidentes de trabalho nas empresas. E, por mais que não pareça, existe uma relação direta do departamento de Recursos Humanos nessa missão.
Durante muito tempo, o setor foi visto como ponto chave apenas no momento de recrutamento e seleção dos funcionários, responsabilidade pela folha de pagamento e demandas mais corriqueiras do setor. Entretanto, atualmente muito se fala sobre a importância de cuidar do maior bem da empresa: os colaboradores. Pensando nisso, como não incluir a atenção para um tema tão importante quanto é a prevenção de acidentes de trabalho?
Para colaborar, trouxemos algumas informações interessantes sobre o papel do RH na busca pela segurança dos funcionários. Essa área da empresa tem muito a contribuir .
Onde começa a responsabilidade do RH na prevenção de acidentes de trabalho
Dependendo da atividade e quantidade de funcionários, as empresas têm um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), composto por engenheiros e médicos. Esse departamento é regido pela Norma Regulamentadora 4 (NR4), do Ministério do Trabalho.
Mas, falando sobre o RH, a relação com a prevenção de acidentes de trabalho começa desde o momento de recrutamento e seleção. Para um melhor entendimento, vamos imaginar que a empresa abra uma oportunidade para uma vaga de operador de produção. Quando chegar o momento final de contratação para essa função, será feito um exame admissional. Por meio dele, é indicado se o candidato está apto – ou não – a realizar o trabalho. Nesse caso, portanto, é indispensável que a avaliação de saúde seja completa.
Podemos citar como exemplo uma análise da coluna. Se existir qualquer tipo de indício de predisposição para alguma lesão nessa região, talvez a vaga em questão não seja a mais indicada. Como é uma atividade que exige maior tempo de pé e muitas vezes o manuseio de equipamentos pesados, pode acabar sobrecarregando a coluna que já apresentava alteração. Ou seja, a probabilidade de ocorrer um acidente de trabalho ou a evolução de uma doença ocupacional é muito maior.
Contudo, em muitos casos esses exames não são bem elaborados, o que pode trazer riscos para as corporações. Portanto, é indispensável ter total atenção ao realizar esse processo para evitar falhas.
Além disso, as diferentes atividades exigem cuidados especiais. E esses devem começar desde o primeiro momento em que o RH tiver contato com a vaga em questão. Incluindo o entendimento da legislação trabalhista.
Norma Regulamentadora 1 (NR 1) e o RH
Regulamentada pela NR 1, existe a obrigatoriedade de emitir uma ficha de registro que contenha todas as informações sobre a função a ser exercida. É preciso incluir dados sobre os riscos e atenuadores para a atividade em questão. Além, é claro, de explicar quais são as medidas mitigadoras desses riscos. Elas precisam estar dispostas de forma transparente e objetiva, para facilitar o entendimento.
Esse documento deve ser lido e assinado pelo funcionário no momento da sua admissão, antes de começar a trabalhar. Cabe ao RH, junto ao departamento responsável, formular esses dados e fornecer aos colaboradores para que dêem seu consentimento.
Depois, é preciso armazenar o papel ou arquivo digital que comprove a sua existência. Sendo assim, tanto a empresa quanto o colaborador estão seguros caso seja necessário apresentar o documento.
Dada a relevância dessa ficha de registro, o RH não pode deixar de incluí-la em sua rotina de documentação necessária para contratação de determinadas funções. Até mesmo porque a função de descrição de vagas é de responsabilidade do departamento.
Caso a empresa não tenha um profissional específico de segurança no trabalho, essas informações podem ser extraídas do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que a maioria das empresas possui, por ser uma obrigatoriedade. No PPRA consta um descritivo das funções e dos seus riscos.
Isso colabora muito para a prevenção de acidentes de trabalho, pois a pessoa já entra sabendo tudo sobre a vaga e o que precisa fazer para não se colocar em risco.
No momento do desligamento, também é preciso emitir um documento
Outro papel importante do RH diz respeito ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Esse, por sua vez, deve ser entregue ao funcionário no momento de sua saída. Nele constam todas as informações sobre os riscos e períodos de exposição a eles durante o período de trabalho.
As informações são utilizadas para cálculos de aposentadoria, principalmente para os casos especiais, já que algumas funções têm esse tempo reduzido. E todo o processo de confecção desse documento tem início dentro do departamento pessoal. Que é onde se encontra o histórico de atividades de cada colaborador.
O que a legislação tem a ver com prevenção dos acidentes de trabalho?
A folha de pagamento está atrelada a legislação trabalhista. Para que a empresa não corra riscos de descumprir as exigências, o RH precisa saber quais são as áreas insalubres e perigosas. Os funcionários que exercem essas atividades, por direito, devem receber valores adicionais. O aumento pode ser de 10%, 20%, 30% ou 40%, dependendo do nível de insalubridade ou periculosidade da função. E são calculados em cima do salário base da região do trabalhador.
Caso a empresa não faça esse pagamento devidamente, pode ser alvo de um passivo trabalhista bem significativo. Esses percentuais, aliás, são regulamentados pela Norma Regulamentadora 15 (NR 15) que estabelece a variação de percentuais de 10%, 20% ou 40% do grau de insalubridade. E a Norma Regulamentadora 16 (NR 16) que determina o acréscimo de 30% para as funções consideradas perigosas.
Porém, o próprio departamento pode criar mecanismos para evitar que tenham funções insalubres no trabalho. Pode ser considerado insalubre, o calor ou exposição constante a ruídos, o que se torna facilmente contornável. No caso do ruído, por exemplo, se a empresa fornece protetores auriculares adequados, já está minimizando a insalubridade e, por conta disso, não precisa mais pagar o adicional.
Quer dizer, então, que a preocupação e o envolvimento do departamento pessoal em minimizar qualquer risco, já é considerada uma prevenção de acidentes de trabalho. Como o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários.
Quanto à periculosidade, se torna um tanto mais difícil ter um controle. Já que algumas tarefas são naturalmente consideradas de risco. Podemos tomar como exemplo os funcionários que trabalham com alta e média tensão, combustíveis, enfim. O que não inviabiliza, de forma alguma, a necessidade de equipar os colaboradores com o aparato para garantir sua segurança.
Mas, cada departamento conhece o seu segmento de atuação, e poderá definir com clareza essas diferenciações.
E o que mais o RH pode fazer?
A área de Recursos Humanos pode promover ações organizacionais de prevenção de acidentes de trabalho. Nesse caso, vale considerar uma comunicação interna bem focada em orientar os colaboradores. Reforçando o Diálogo Diário de Segurança (DDS), que deve ser mantido para abordar temáticas importantes quanto aos riscos no trabalho e como evitá-los.
Para estreitar ainda mais essa relação, vale até mesmo ser mais interativo emitindo alertas e lembretes quanto à importância de usar os equipamentos e verificá-los com precisão, por exemplo.
Existem diversos meios de comunicação que podem ser úteis para a execução dessas estratégias. O setor de Marketing é um excelente aliado para ajudar a explorar esses canais. Explicar essa necessidade e solicitar a criação de artes educativas, atrai a atenção e colabora para manter os funcionários informados.
Consequentemente, ajuda o departamento de Segurança do Trabalho que atua diretamente “na fonte” para reduzir os riscos de maneira mais técnica.
Cuidar da saúde mental também é uma maneira de prevenção de acidentes de trabalho
Em um volume cada vez mais alto, chegam informações que trazem a reflexão sobre a importância de olhar para outros aspectos. A saúde mental está diretamente relacionada à vida pessoal e profissional. Se um colaborador está enfrentando problemas, mesmo que não diretamente com o trabalho, pode haver impactos ao exercer sua função.
Nos casos de operadores de máquinas, qualquer desatenção pode causar danos. Porém, por mais que se tente, não é possível separar totalmente uma coisa da outra. E os reflexos podem ocorrer na atuação desses profissionais, principalmente quando exercem funções mais perigosas.
Entretanto, se o RH viabiliza um suporte psicológico que acompanha o estado emocional dos funcionários, promove cuidado com a saúde mental. O que sabemos ser de extrema importância para qualquer colaborador, independentemente do seu cargo ou função dentro da empresa.
Portanto, quando se cria uma rotina de atenção à saúde mental, além de ajudar o colaborador a lidar com os seus problemas, contribui para a prevenção de acidentes de trabalho por problemas de concentração, por exemplo.
O segredo da prevenção de acidentes de trabalho é o engajamento de todos os departamentos
De um modo geral, o direcionamento sobre a prevenção de acidentes de trabalho ocorre em conjunto entre o setor de Segurança do Trabalho e o RH. Mas, para que se tenha sucesso, é preciso que exista um engajamento geral de toda a empresa para lidar com essas questões.
A prevenção de acidentes de trabalho e até mesmo doenças ocupacionais, deve ser visto como parte da estratégia da empresa.
Não somente pelas causas trabalhistas citadas, mas principalmente por ser o respaldo da vida. Infelizmente, como você viu, os dados relacionados a acidentes de trabalho em nosso país são assustadores. Muitos deles resultam em mortes. E cada vez que uma tragédia, que poderia ser evitada, acontece, dilacera famílias, interrompe história e destrói sonhos.
Por isso, seja qual for o nível de insalubridade ou periculosidade que sua empresa possua, é essencial dar uma atenção especial para isso.
