Existe diferença entre salário e remuneração? Se sua resposta foi não, este artigo é para você. Apesar da maior parte dos trabalhadores (e até empregadores) acreditarem que salário e remuneração são a mesma coisa, há, sim, muitas diferenças e elas precisam ficar claras. Nesse artigo nós vamos explicar cada detalhe.
Afinal, por que é importante entender a diferença entre salário e remuneração?
Principalmente se você é um empregador, é imprescindível entender a diferença entre salário e remuneração, já que eles estão relacionados a benefícios tributáveis e esse conhecimento vai ajudá-lo a escolher de forma transparente e assertiva quais deles serão oferecidos aos seus trabalhadores. O empregador precisa compreender muito bem essa diferença, já que precisará relacionar todos os itens que fazem parte da remuneração do futuro funcionário em contrato de trabalho para que ele esteja de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Caso a empresa enfrente uma ação trabalhista, todo o cálculo de multas ou indenizações será feito com base no salário real e na remuneração que estava prescrita no contrato de trabalho. Erros nessa definição podem levar a prejuízos graves.
Vamos direto ao ponto para entender a diferença entre salário e remuneração, fundamentais para quaisquer relações trabalhistas
Salário: O artigo 72 da CLT define como salário a contraprestação que é devida ao empregado pelos seus serviços em decorrência do contrato de trabalho. Ou seja, o salário é o montante em dinheiro pago pelo empregador ao funcionário em troca dos seus serviços. Ele é pago em espécie ou equivalente e de forma periódica de acordo com o que é determinado pelo contrato de trabalho.
Remuneração: Já a remuneração corresponde à soma do salário definido no contrato de trabalho com todos os benefícios e vantagens que são oferecidos pela empresa. Entre essas vantagens podem estar os adicionais por periculosidade e insalubridade, os adicionais noturnos, as horas extras, gorjetas, comissões, entre outros.
Ou seja, a remuneração é tudo aquilo que a empresa oferece ao funcionário além do seu salário-base determinado em contrato. Também estão incluídos aí plano de saúde e plano odontológico, auxílio-creche, bolsas de estudo, vale-transporte. É o que muitos chamam de salário indireto.
Agora que você entendeu a diferença entre os dois termos, vamos explicar a razão dessa diferenciação: separar os termos “salário” e “remuneração” é importante para que as empresas possam definir em seus planos de cargos e salários uma base financeira paga aos funcionários. Os salários podem ser definidos no plano, porém, as remunerações podem ser variáveis.
Quais as atribuições legais sobre cada um deles?
Salário
No Brasil há o chamado Salário Mínimo. Trata-se de um valor fixado pelo governo e ajustado anualmente que deve ser pago ao profissional que cumpre uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Ou seja, um trabalhador com registro em carteira de trabalho, que oferece seus serviços durante 44 horas por semana a um empregador, não pode receber menos do que o valor do salário mínimo determinado pelo governo brasileiro. Algumas categorias contam, ainda, com convenções e acordos coletivos que regem salários e benefícios. De acordo com o STF, essas convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei. São válidas as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação, desde que não se tratem de direitos com previsão constitucional.
Benefícios
Na folha de pagamento do trabalhador são feitos alguns descontos relacionados aos benefícios. Ou seja, deduções do valor de acordo com encargos estabelecidos pela legislação. Entre os descontos, há aqueles que são feitos para beneficiar o funcionário no futuro, como o INSS, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o vale-transporte, descontos sindicais, além de faltas e atrasos. Tais descontos são obrigatórios e estão previstos na CLT. Existem, ainda, os benefícios opcionais, que variam de acordo com as empresas e o que elas oferecem a seus colaboradores, como plano de saúde e aqueles referentes à alimentação (que não pode ultrapassar 20% do valor do salário). Esses possuem suas próprias regras para que a empresa faça a gestão dos seus benefícios internamente.
Leia também: Quais tipos de remuneração variável implementar na empresa?
Benefícios são uma excelente forma de motivar e reter talentos
Agora que você entendeu a diferença entre salário e remuneração, vamos a outro ponto. Reter talentos é um dos maiores desafios para as empresas e uma boa remuneração, com benefícios atrativos pode ser uma excelente forma de manter os trabalhadores na sua corporação. Um levantamento recente realizado pela Offerwise apontou que 54% dos trabalhadores preferem benefícios melhores a maiores salários.
As empresas que oferecem mais vantagens acabam sendo avaliadas positivamente: para 84% dos entrevistados, as empresas que oferecem benefícios se importam mais com os trabalhadores. Esse dado está relacionado diretamente à vontade que eles têm de permanecer na empresa: 85% dos entrevistados desejam continuar em empresas que concedem benefícios.
Ou seja, é fundamental que os gestores entendam bem a diferença entre salário e remuneração na hora de montar um contrato de trabalho. É preciso ter em mente que essa remuneração pode ser extremamente importante para que o colaborador se sinta valorizado e mais feliz na empresa para a qual trabalha.
Leia também: Como reter talentos: nova geração busca melhores benefícios a salários mais altos nas empresas
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